Notícias
Projeto de Lei obriga hospitais e clínicas da Paraíba a disponibilizarem prontuários médicos quando solicitados por pacientes ou familiares
Os prontuários e exames deverão ser disponibilizados no prazo máximo de 24 horas
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Associação Integrada Mães de Autistas da Paraíba é reconhecida como de utilidade pública
A Lei 11.946/2021 é de autoria do nosso mandato
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Lei cria Campanha de Combate à Importunação Sexual nas escolas da Paraíba
Texto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (12)
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Coco de Roda, Ciranda e Mazurca são declarados patrimônios culturais e imateriais da Paraíba
O objetivo da Lei é valorizar a memória, promover as atividades culturais e estimular as novas gerações a dar continuidade aos gêneros musicais
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Derrubada do veto ao Projeto da deputada Cida Ramos é destaque na mídia
Deputados votaram contra o veto à Campanha Educativa de Combate ao Crime de Importunação Sexual nas escolas
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ALPB derruba veto do Governo à Campanha de Combate à Importunação Sexual nas escolas da Paraíba
O texto propõe a realização de palestras para alertar os estudantes do que se trata o ato e a penalidade para quem o pratica
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Cinemas da Paraíba devem exibir filmes nacionais e estrangeiros com legenda em Língua Portuguesa
Medida irá beneficiar pessoas com deficiência auditiva
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