A deputada estadual Cida Ramos (PSB) protocolou, nesta quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Projeto de Lei, que institui a política de sanitização de ambientes de acesso coletivo no estado, a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas.

De acordo com a parlamentar, a doença infecciosa é um dos mais graves problemas de saúde pública, a exemplo da pandemia do COVID-19, que vem assustando a população mundial. “Em tempos de coronavírus é bastante pertinente pensar em ações que garantam o bem-estar da população, mediante a adoção de políticas públicas que promovam a redução do risco de doenças e outros agravos”, afirmou Cida Ramos.

Em ambientes com grande movimentação de pessoas, aumenta-se os riscos de contaminação. A limpeza habitual, no entanto, geralmente limita-se ao chão, móveis e superfícies, com efeito por apenas algumas horas. O processo de sanitização, por sua vez, é mais intenso, atingindo paredes e tetos, reduzindo a incidência de microrganismos críticos para saúde pública em níveis considerados seguros.

Para realizar o processo de sanitização, as empresas deverão portar autorização do Poder Público e emitir certificado de garantia de sua execução. A norma também estabelece que o uso dos produtos utilizados no procedimento deverá estar devidamente autorizado pelo órgão público competente, não podendo ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.