Lei

Lei nº 11.517,de 15/11/2019 DO de 16/11/2019 – Em: 19/11/2019

Lei de Cida Ramos que reconhece Bloco Cafuçu como Patrimônio Cultural da Paraíba é sancionada A deputada estadual Cida Ramos (PSB) teve a

Leia Mais

Lei nº 11.501, de 07/11/2019, DO 09/11/2019

Lei de Cida assegura gratuidade em concursos públicos para beneficiários do Bolsa Família é sancionada na Paraíba A deputada estadual Cida Ramos (PSB)

Leia Mais

Lei nº 11.499, de 07/11/2019, DO 09/11/2019

Lei de Cida que institui a Política Estadual de Economia Solidária é sancionada na Paraíba A deputada estadual Cida Ramos (PSB) teve a

Leia Mais

Lei nº 11.500, de 07/11/2019, DO 09/11/2019

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE APARECIDA, NO ESTADO DA PARAÍBA.

Leia Mais

Lei nº 11.490, de 01/11/2019 DO de 02/11/2019

Lei de Cida que Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Luta Antimanicomial é sancionada na Paraíba A deputada estadual Cida Ramos (PSB) teve

Leia Mais

Lei nº 11.477, de 25/10/2019. Publicada no D.O de 26/10/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR FREDYS ORLANDO SORTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA.

Leia Mais

Lei nº 11.447, 09/10/2019. Publicada no DO e no DPL de 10/10/2019

Lei que estabelece sessões de cinema para pessoas com deficiência é sancionada na Paraíba Foi sancionada a lei n° 11.447, de autoria da

Leia Mais

Lei Promulgada nº 11.428, de 10/09/2019 DO e DPL de 11/09/2019

Lei que obriga presença de equipe médica e técnica em competições paralímpicas é sancionada na Paraíba A deputada estadual Cida Ramos (PSB) teve

Leia Mais