Cidadania

LEI N° 11.499/2019 – INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA E CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA E CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA. (PUBLICADO NO DOE 09/11/2019)

LEI N° 11.494/2019 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE APOIO E LUTA PELA MORADIA – ALAM, COM SEDE EM JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE APOIO E LUTA PELA MORADIA – ALAM, COM SEDE EM JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO. (PUBLICADO NO DOE

LEI N° 11.370/2019 – INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ETNIA CIGANA NO ESTADO DA PARAÍBA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE MAIO (DIA NACIONAL DO CIGANO).

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ETNIA CIGANA NO ESTADO DA PARAÍBA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE MAIO (DIA NACIONAL DO

PLO 1729/2020 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a isenção no pagamento de multa de fidelidade nos contratos firmados por consumidores com empresas de telefonia fixa ou móvel, TV por assinatura e internet, durante a vigência de Decreto de Calamidade Pública Estadual, motivado por endemia, epidemia ou pandemia.

PLO 1087/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À CIENTISTA SOCIAL TÂNIA BACELAR DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação Situação Atual 15/10/2019 Origem: Secretaria Legislativa Destino: Depto. de Assistência as Comissões DESPACHADA  Acompanhar matéria  Feed RSS

PLO 1167/2019 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE MULHERES JARDIM DA ESPERANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, NESSE ESTADO.

PLO 1066/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR DOUTOR DEMERVAL SAVIANI, PELAS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DA PESQUISA NO ESTADO DA PARAÍBA.

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PLO 810/2019 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENTE SOCIOEDUCATIVO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO.